Política de Privacidade de SpaceNeon.com
Identificação do Responsável pelo Tratamento
Nome: CROMA IDEAS SL NIF: B22498083 Morada: C/ Romero, 3 06207 Aceuchal (Badajoz) Email: hello@spaceneon.shop Página web:
Na Space Neon.com, estamos empenhados na proteção da privacidade e dos direitos de propriedade intelectual dos nossos utilizadores. Esta política explica como tratamos a informação que recolhemos e os direitos de propriedade intelectual relacionados com a utilização da nossa plataforma.
Propriedade Intelectual
O conteúdo de Space Neon.com, incluindo gráficos, imagens, textos e ferramentas de software, é propriedade exclusiva da Space Neon e está protegido pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a utilização deste conteúdo sem a nossa autorização expressa.
Os designs criados pelos utilizadores na nossa plataforma cedem os direitos de propriedade intelectual à Space Neon para uso em promoções e exemplos, salvo acordo em contrário. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo dos designs fornecidos pelos clientes, que devem garantir a titularidade ou o direito de uso dos elementos incluídos nos seus designs.
Privacidade e Segurança de Dados
Cumprimos com a legislação vigente em matéria de proteção de dados pessoais, incluindo a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPD-GDD). Garantimos medidas adequadas para prevenir a alteração, perda ou tratamento não autorizado de dados pessoais.
Recolhemos dados necessários para a gestão de relações comerciais e a prestação de serviços, como nome, morada, telefone e e-mail. O utilizador consente no tratamento destes dados para a execução de serviços e comunicações comerciais, com a possibilidade de revogar este consentimento a qualquer momento.
Direitos dos Utilizadores
Os utilizadores podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição ao tratamento dos seus dados. Estes direitos podem ser exercidos enviando um pedido para o nosso endereço de correio eletrónico.
Uso de Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a experiência do utilizador e analisar o uso do nosso site. A informação recolhida é anónima e pode ser gerida ou rejeitada através das opções de configuração do navegador.
Legislação Aplicável e Jurisdição
Qualquer disputa relacionada com a privacidade ou propriedade intelectual será regida pela lei espanhola, submetendo-se à jurisdição dos tribunais de Trujillo.
Alterações à Política de Privacidade
SpaceNeon.com reserva-se o direito de modificar esta política de privacidade para a adaptar a novidades legislativas ou jurisprudenciais, práticas do setor, ou por decisões corporativas. Estas modificações serão comunicadas claramente no nosso site.
Pedido de Retificação ou Eliminação de Dados Pessoais
Em conformidade com a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPD-GDD), os utilizadores têm o direito de solicitar a retificação ou eliminação dos seus dados pessoais que se encontrem nos nossos registos. Para efetuar este pedido, os utilizadores devem enviar um e-mail para hello@spaceneon.shop, especificando claramente a sua identidade (nome completo e endereço de e-mail utilizado no nosso site) e o detalhe da retificação ou eliminação de dados que desejam realizar.
A Space Neon.com responderá a todos os pedidos deste tipo dentro dos prazos estabelecidos por lei, e tomará as medidas necessárias para garantir que as modificações ou a eliminação dos dados sejam efetuadas em conformidade com a regulamentação legal vigente. Além disso, informaremos o utilizador sobre as ações realizadas em resposta ao seu pedido.
